Prefeitura Municipal de Vila Flores

ABERTAS AS SOLICITAÇÕES DO PROGRAMA DE CORREÇÃO DE ACIDEZ DO SOLO

12/05/2021

Agricultura, Indústria e Comércio

A Secretaria de Agricultura declara aberta a solicitação dos benefícios do programa de correção da acidez do solo. O programa havia sido aprovado pelo poder legislativo no mês passado. A Secretaria está recebendo amostras do solo, para aquisição do calcário.

Relembre do que se trata:

"O projeto tem a finalidade de incentivar e aumentar a qualidade da produção primária proporcionando auxílio de até R$ 1.040,00 por produtor cadastrado na aquisição de calcário, na forma de reembolso.
O valor é reembolsado mediante apresentação de nota fiscal de aquisição de calcário, emitido pela empresa e em nome do produtor cadastrado, adquirido entre março de novembro do exercício. Para cadastro deste subsídio o produtor necessita:
a) comprovar a inscrição como produtor rural vila-florense;
b) não estar inadimplente para com a Fazenda Pública Municipal; c) apresentar nota fiscal do talão do produtor, indicando movimentação com venda de produtos no ano imediatamente anterior.
Inscrições devem ser feitas juntamente à Secretaria de Agricultura do município de Vila Flores. O produtor que requisitar o subsídio deverá realizar análise do solo da área a ser corrigida, custeada pelo poder público e com o acompanhamento da EMATER que interpretará as análises e fornecerá as recomendações de correção.
A administração municipal afirma que o PL referido está previsto na Lei Municipal nº 2267/2019, porém há uma atualização sobre a mesma, sendo que a disponibilização de calcário aos agricultores tem por objetivo incentivar o setor agrícola, aumentando sua produtividade e qualidade."

Portanto, antes de receber o reembolso é necessário apresentar a análise do solo. Mais informações pelo fone 3447-1010.

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