Prefeitura Municipal de Vila Flores

Vila Flores atinge metas na oferta de vagas da Educação Infantil

24/08/2018

Educação

O Tribunal de Contas do RS (TCE) divulgou estudo do Perfil da Educação Pública no Rio Grande do Sul, lançado pelo Grupo de Trabalho (GT) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). Segundo a pesquisa, Vila Flores cumpriu as metas de oferta de vagas na Educação Infantil. Os dados foram divulgados no dia 2 de agosto.

No Rio Grande do Sul, apenas 23% dos municípios universalizaram o atendimento em pré-escola para crianças de quatro e cinco anos, conforme prevê a meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014. São apenas 115 dos 497 municípios na lista dos que alcançaram esse objetivo, cujo cumprimento deveria ter sido até 2016. Vila Flores integra este grupo que atingiu o objetivo. No item “Universalizar a Pré-Escola”, que apresenta meta de 100%, o município alcançou 131,11%. Já no indicador “Ampliar a oferta em creches”, a meta apresentada é 50%, sendo que o município está com 58,88%. Os dados são referentes ao ano de 2017 e demonstram o compromisso da Administração Municipal com o futuro, através da Educação.

De acordo com o coordenador do Grupo, conselheiro do TCE-RS, Cezar Miola, a atuação dos órgãos de controle é um fator de indução à melhoria dos resultados na área. “Por isso, o objetivo é compartilhar essas experiência com os demais Tribunais do País. Quando o TCE-RS passou a fiscalizar a oferta de vagas, em 2008, o Rio Grande do Sul ocupava a 19ª posição no ranking nacional da educação infantil, passando para a 4ª colocação em 2017”, disse.

O GT reúne integrantes das Cortes de Contas de 11 Estados, além do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público de Contas de São Paulo. Entre as ações desenvolvidas pelo Grupo estão o desenvolvimento do software TC educa, que acompanha o cumprimento das metas do PNE e permite a emissão de alertas aos gestores públicos e a realização de diagnósticos em relação aos planos de educação.

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