INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026
Data de referência: 13-05-2026
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), SEM FINS LUCRATIVOS, PARA FIRMAR PARCERIA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, COM VISTAS A VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO DA OFICINA DE CORAL ADULTO.