O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vila Flores (COMDICA) publicou a Resolução nº 04/2025, que divulga oficialmente a nominata final dos suplentes para o cargo de conselheiro tutelar, conforme previsto no Edital nº 01/2025.
Após reunião ordinária realizada no dia 11 de junho de 2025 e em conformidade com a Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Lei Municipal nº 2.572, de 6 de dezembro de 2022, foram homologados como suplentes:
Neura Fiori Canevesse
Roseli Fátima dos Reis David
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo de fundamental importância para a proteção e garantia de direitos no município.
Município de Vila Flores – Gestão 2025/2028.