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SIC - Pedidos Realizados

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Solicitações:
Solicitado em 2026-05-20
Solicitante:
Bruna Oliveira
Solicitação:
A empresa AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ n° 46.368.367/0001-63, solicita informações atualizadas acerca do pagamento da(s) nota(s) fiscal(is) 3783, no valor total de R$ 694,16, Documento/Empenho N° 31512/2025, referente aos materiais entregues ao(à) FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VILA FLOR, tendo em vista o atraso desarrazoado. Favor fornecer detalhes sobre o status de liquidação e qualquer informação relevante para a regularização desses pagamentos. Sendo assim, questiona-se: O que falta para a finalização da etapa de execução da despesa, com seu efetivo pagamento? Qual destino dado ao recurso reservado para o pagamento das mercadorias adquiridas, considerando que não foram disponibilizados à empresa até a presente data? Qual a real previsão de pagamento para a despesa corrente, considerando o atraso desarrazoado? Aliás, referidos questionamentos já foram realizados no ofício encaminhado no dia 11 de maio de 2026 para o e-mail setorcomprasvf@gmail.com,Semasvilaflor2021@gmail.com,thalessouza0623@gmail.com conforme pode ser verificado abaixo: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/11591988/249850 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VILA FLOR. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato por meio do E-mail: esic@notifica-sandieoliveira.adv.br ou telefones: 01 – WhatsApp - Luan 049 9 8868-0984 / Ellen 049 9 9810-0294 02 – Ligação - Luan 49 2050-0299 (ramal 7853) / Ellen 49 2050-0299 (ramal 7857) Em resposta, informar o Número Interno 368419.

Situação: Aguarda Informações Complementares
Solicitado em 2026-04-28
Solicitante:
Bruna Oliveira
Solicitação:
Prezados, solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do(a) Ata de Registro de Preços n° 019/2025 Pregão Eletrônico nº 062/2025, da empresa GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES (CNPJ 40.738.368/0001-76), enviado no dia 20 de abril de 2026 através do e-mail vilaflores@vilaflores.rs.gov.br,administracao@vilaflores.rs.gov.br,prefeito@vilaflores.rs.gov.br. Caso haja dúvidas sobre o assunto, a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/12101255/264556 Requer-se, também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos incluídos no processo administrativo após a juntada do requerimento acima referenciado. Já no caso de o processo ser eletrônico, requer-se seja liberado o acesso a sua integralidade para acompanhamento. 1- DOS MEIOS DE CONTATO a) E-mail – esic@notifica-sandieoliveira.adv.br b) Ligação telefônica: 049 3191-2052 2- EMBASAMENTO LEGAL A Lei de Acesso à Informação garante o direito de obter informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações e contratos administrativos. Segundo os incisos V e VI do artigo 7º, isso inclui informações sobre atividades dos órgãos públicos e a administração do patrimônio e recursos públicos. O artigo 3º destaca que a lei também promove o uso de tecnologia da informação para facilitar a comunicação e o controle social da Administração Pública. Número Interno P377355.

Situação: Atendida
Solicitado em 2026-04-23
Solicitante:
Raquel Mallmann
Solicitação:
Com base na Lei nº 15.326/2026, que reconhece os profissionais da educação infantil como integrantes da carreira do magistério, assegurando direitos como enquadramento, valorização profissional e aplicação do piso salarial, venho por meio deste solicitar informações referentes. Ressalto que a referida legislação reforça a necessidade de adequação das administrações municipais à realidade das funções exercidas pelos profissionais da educação, garantindo transparência e cumprimento dos direitos previstos.

Situação: Atendida
Solicitado em 2026-04-23
Solicitante:
Raquel Mallmann
Solicitação:
Com base na Lei nº 15.326/2026, que reconhece os profissionais da educação infantil como integrantes da carreira do magistério, assegurando direitos como enquadramento, valorização profissional e aplicação do piso salarial, venho por meio deste solicitar informações referentes. Ressalto que a referida legislação reforça a necessidade de adequação das administrações municipais à realidade das funções exercidas pelos profissionais da educação, garantindo transparência e cumprimento dos direitos previstos.

Situação: Inviável/Indeferida
Solicitado em 2026-04-14
Solicitante:
TANISE QUADROS FOCHESATTO
Solicitação:
Informações completas (pagamentos, compensações, etc.) sobre banco de horas da assistente social do município a partir de janeiro de 2023 até o momento, mês a mês.

Situação: Inviável/Indeferida
Solicitado em 2025-12-12
Solicitante:
Alexandre Koltz
Solicitação:
Bom dia. Gostaria de saber em de andamento está o chamamento do concurso público do cargo de motorista.

Situação: Atendida
Solicitado em 2025-09-18
Solicitante:
Maria Eduarda Amoroso Godoi
Solicitação:
À Ouvidoria, Venho fazer uma sugestão para melhorar os serviços públicos de educação. Peço que esta mensagem seja enviada diretamente ao(a) Secretário(a) Municipal de Educação para que ele(a) avalie e tome as providências necessárias. Síntese da proposta Sugiro que a Secretaria de Educação considere adotar o Programa Shape the Future, da Microsoft. Esse programa foi criado para ajudar as secretarias de educação a usar a tecnologia de forma simples e eficaz nas escolas públicas. Este programa possibilita a entrega de computadores com pacotes de softwares específicos para a educação pública. A iniciativa oferece diminuição no custo de aquisição de dispositivos Windows 11 Pro Education e integra soluções educacionais e de gestão que podem: * Ajudar os alunos do ensino fundamental e médio a aprender melhor, com ferramentas para leitura, matemática e trabalho em equipe (por exemplo, o Microsoft Teams e o OneNote). Isso mantém o foco no ensino das escolas, sem complicar as coisas. * Tornar a educação mais inclusiva, com recursos que ajudam alunos com necessidades especiais, como leitura em voz alta, ampliação de tela, legendas em tempo real, digitação por voz e tradução de idiomas. * Aumentar a eficiência dos professores e diretores usando inteligência artificial (como o Copilot) para planejar aulas, criar provas, resumir documentos e organizar rotinas administrativas. * Facilitar o gerenciamento da tecnologia nas escolas, com ferramentas para instalar e controlar os computadores de forma centralizada, gerenciar acessos e configurar tudo rapidamente, além de regras padrão de segurança. * Melhorar a proteção contra ameaças online, usando sistemas modernos (como o Windows 11 Pro Education e o Microsoft Defender) para evitar riscos e proteger as informações da escola. * Preparar as escolas para o fim do suporte ao Windows 10, que acontece em 14 de outubro de 2025, garantindo que tudo continue funcionando bem e com menos problemas de manutenção. Além disso, o FNDE está em fase final de julgamento do Pregão Eletrônico 90007/2025 que possui equipamentos com custo reduzido pela aplicação do referido programa e pode ser aderido por qualquer Secretaria de Educação do Brasil: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes/compras-governamentais/licitacoes/pregao-para-registro-de-preco-nacional/2025/pregao-eletronico-no-90007-2025-registro-de-preco-nacional-para-aquisicao-de-dispositivos-de-tecnologia-da-informacao-para-uso-educacional Essa sugestão visa melhorar o ensino nas escolas, usar melhor o dinheiro público e aumentar a segurança e o controle da tecnologia. Para mais informações sobre o programa Shape The Future e Microsoft, acesse: https://www.microsoft.com/pt-br/education/products/windows https://download.microsoft.com/download/c/9/5/c95f16c6-8394-4217-a1b0-7818d1aee901/microsoftshapethefuturebrochure.pdf Atenciosamente, Maria Eduarda Amoroso Godoi (49) 99100-8060 (whatsapp e ligação) Lages/SC

Situação: Atendida
Solicitado em 2025-07-09
Solicitante:
Sandi e Oliveira Advogados
Solicitação:
Solicita-se informações acerca do recebimento dos materiais quanto à(s): Nota fiscal: 706. Valor total de R$ 1.800,00. Documento/Empenho Nº 2025 / 1691. AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ n° 46.368.367/0001-63. MUNICIPIO DE VILA FLORES. Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não, qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp nos telefones 049 9 8868-0984 / 049 9 9810-0294, ou por meio do E-mail: esic@notifica-sandieoliveira.adv.br Em resposta, informar o Número Interno 315764.

Situação: Atendida
Solicitado em 2024-11-25
Solicitante:
Sandi e Oliveira Advogados
Solicitação:
Solicita-se informações acerca do recebimento dos materiais quanto à(s): Nota fiscal: 14173. Valor total de R$ 249,00. Documento/Empenho Nº Autorização de Fornecimento nº: 4082024. GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES, CNPJ n° 40.738.368/0001-76. MUNICIPIO DE VILA FLORES. Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não, qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp no telefone 49 3191-2052, ou por meio do E-mail: esic@notifica-sandieoliveira.adv.br Em resposta, informar o Número Interno 262650.

Situação: Atendida
Solicitado em 2024-07-03
Solicitante:
BLACK HILLS ENGINEERING SERVICE & CONSULTING LTDA
Solicitação:
**Vistoria de Casas, Pontes e Estradas - Editais SEDUR** **Prezados,** Apresentação: Conforme postagem no perfil do Instagram da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDUR) do Rio Grande do Sul abriu editais de credenciamento para apoiar os municípios em situação de calamidade e emergência, em decorrência de eventos climáticos extremos no estado do RIo Grande do Sul em Maio/2024, na confecção de laudos técnicos de engenharia para habitações e infraestrutura viária de competência municipal (pontes, pontões, estradas e vias pavimentadas). Os laudos são essenciais na solicitação de recursos para restabelecimento e reconstrução junto ao Governo Federal, pelo Sistema S2ID. Os municípios devem solicitar os laudos necessários para reconstrução e restabelecimento, junto à Univates, contratada pela Sedur para prestar auxílio no programa de recuperação, conforme as orientações e os prazos determinados. Links relevantes: Edital 0003/2024](https://www.compras.rs.gov.br/editais/0003_2024/318909) [Edital 0004/2024](https://www.compras.rs.gov.br/editais/0004_2024/318906 [Edital 0005/2024](https://www.compras.rs.gov.br/editais/0005_2024/318911) Post Instagram: https://www.instagram.com/p/C760luyO9fl/?utm_source=ig_web_copy_link&igshid=MzRlODBiNWFlZA%3D%3D Consulta ao CadUnico: https://cecad.cidadania.gov.br/painel03.php# *PORTARIA Nº 3.033, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020* *O que é?:* Define procedimentos a serem adotados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos estados, Distrito Federal e municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de recuperação em áreas atingidas por desastres. Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.033-de-4-de-dezembro-de-2020-292419840 *PORTARIA CONJUNTA MCID/MIDR Nº 1, DE 24 DE JUNHO DE 2024* *O que é?:* Estabelece, em caráter excepcional, as diretrizes e osprocedimentos de avaliação de unidades habitacionaisdestruídas e interditadas defi nitivamente por desastresprovenientes de situação de emergência ou de estado decalamidade pública do meses de abril e maio de 2024 noEstado do Rio Grande do Sul para fi ns de provisão habitacional;elaborada em conjunto por Ministério da Integração e doDesenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional deProteção e Defesa Civil e Ministério das Cidades, por meio daSecretaria Nacional de Habitação. Link: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/base-juridica/portarias/PORTARIACONJUNTAMCIDMIDRN1DE24DEJUNHODE2024.pdf O voluntariado é crucial para atender demandas não cobertas pelo poder público. Com os editais abertos, precisamos apoiar os engenheiros e arquitetos habilitados, pois eles também necessitam trabalhar. O CREA estava realizando o mesmo trabalho, mas após a abertura dos editais, passou a atender apenas imóveis públicos. Solicitamos compreensão e apoio ao nosso movimento. São mais de 280 empresas credenciadas aguardando a SEDUR enviar a documentação para iniciar os trabalhos. Perguntas: O município foi comunicado formalmente, seja pelo Governo Federal, Governo Estadual do Rio Grande do Sul ou outros órgãos públicos sobre os referidos editais de credenciamento? Se sim, solicitamos cópia do documento. Se o documento (referente ao item 2.1) foi recebido, esclarecer e confirmar a data de recebimento; Se o documento (referente ao item 2.1) foi recebido, qual foi a base legal (lei, portaria, decreto, ou outro instrumento) que determinou a elaboração de tais laudos e quais são as regras que devem ser seguidas para essa elaboração? O município fez o levantamento de quantas imóveis residenciais foram atingidos pelos eventos citados no item 1.1)? Se “SIM”, quantos foram? Se “NÃO”, qual o prazo para conclusão do levantamento e envio das solicitações de laudos para a SEDUR? O município fez o levantamento de quantas pontes e/ou pontilhões foram atingidos pelos eventos citados no item 1.1)? Se “SIM”, quantos foram? Se “NÃO”, qual o prazo para conclusão do levantamento e envio das solicitações de laudos para a SEDUR? O município fez o levantamento de quantas vias e quantos quilômetros de vias urbanas foram atingidos pelos eventos citados no item 1.1)? Se “SIM”, quantos foram? Se “NÃO”, qual o prazo para conclusão do levantamento e envio das solicitações de laudos para a SEDUR? Quantas famílias estão cadastradas no CadÚnico no município? Especifique o número de famílias conforme a seguir: Número TOTAL cadastradas: Número de famílias em situação de Pobreza: Número de famílias de Baixa Renda Número de famílias que ganham Acima de ½ Sal. Min.: Quantas famílias, cadastradas no CadÚnico, foram atingidas no município?Especifique o número de famílias conforme a seguir: Número TOTAL cadastradas: Número de famílias em situação de Pobreza: Número de famílias de Baixa Renda Número de famílias que ganham Acima de ½ Sal. Min.: Os cadastros para recebimento do Auxílio Reconstrução já foram enviados ao Governo Federal? O município solicitou ou pretende solicitar apoio técnico do CREA, CAU ou outras instituições, como por exemplo, a UNISINOS para fazer os levantamento citados nos itens 2.4 a 2.6? Agradecemos antecipadamente pela atenção e aguardamos um retorno. Atenciosamente, CYNTHIA VARGAS CUCHAVA ROCHA comercial@blackhills-engineering.com Black Hills Engineering Service & Consulting LTDA

Situação: Atendida
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